Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Ex-ministro chileno irá palestrar sobre políticas de Estado na América do Sul em evento do IAB

Ex-ministro chileno e especialistas debaterão políticas de Estado e intervenção estrangeira na América Latina em evento internacional do IAB

Mais de 50 anos de prisão para dupla que falsificava e vendia CNHs no sul do Estado

Réus colocaram em risco vidas no trânsito

AGU assegura interdição de drogaria que vendia medicamentos proibidos e oferecia riscos aos consumidores em Jaraguá do Sul (SC)

O estabelecimento comercializava medicamentos proibidos no Brasil como Pramil -genérico do Viagra- e Reumazn Forte -contra o reumatismo-

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais aforada em face do município de São Bento Sul.

Desmoronamento de via pública por conta de erosão ocorrida pelo rompimento da tubulação existente. Falta de manutenção do poder público municipal.

Pedido de prisão domiciliar por falta de vagas em albergues em Caxias do Sul-RS é indeferido

O ministro Dias Toffoli indeferiu o pedido de liminar no HC 101258 feito pela Defensoria Pública da União, para que o condenado pudesse concluir o cumprimento de sua pena em casa.

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

TJMG condena morado do Sul de Minas a indenizar Telemar por ter destruído telefone público (AP. CR. 473.836-1)

Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído

Habeas foi impetrado em favor de Taufik Badui Germanos Neto e Cláudio Vicente Scaniello Schlottfeld, prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul (RS).

Candidatos devem ficar atentos a regras do edital

Conforme estabeleceu o Edital os candidatos, provenientes de 19 Estados brasileiros, poderão consultar Constituições, Códigos e toda a legislação nacional ou estadual.

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

Rejeitado pedido de deslocamento de local de júri para acusado de duplo homicídio

Para a defensoria, a comarca de pouco mais de 20 mil habitantes não seria ideal para o júri popular.

Judiciário não interfere em atos discricionários da Administração

No controle dos atos discricionários do governador de estado, o Poder Judiciário deve, em regra, limitar-se ao exame da legalidade daqueles, sendo vedada a análise dos critérios de conveniência e oportunidade adotados pela Administração.

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Não cabe indenização à cliente que perde conta especial

A pedido da OAB, assistência religiosa é liberada em prisões

Sociedade Rural Brasileira pede que Brasil envie missão à Europa para esclarecer caso de aftosa

Rider de Brito define calendário de correições